Retomando a comunicação
É com imensa satisfação que retomo a comunicação direta e frequente com a
sociedade! Levarei informações úteis sobre os principais direitos do consumidor e as ações de interesse coletivo. Durante os anos que redigia artigos semanais, publicados em sites e em jornal impresso, acredito ter agregado informações importantes aos consumidores. De lá pra cá, o trabalho não parou, ao contrário disso, seguimos lutando contra gigantes. Agregamos a parceria de outros instituições e amadurecemos o modo de enxergar o Direito do Consumidor, pensando também de forma mais global, no mercado, no equilíbrio das relações. Sem perder, é claro, o foco na parte mais fraca, que somos nós, consumidores!
Histórico profissional
Aos que não me conhecem, recomendo a leitura da biografia no Blog que hoje é lançado, de modo que entenderão o meu entusiasmo e atuação ininterrupta com o Direito do Consumidor há quase 20 anos e que se iniciou ainda nos bancos da faculdade, enquanto estagiei no Procon em São Paulo e discorri sobre o tema na monografia de conclusão do curso de Direito. Até hoje não me conformo com o desrespeito que os "grandes" tratam os consumidores no Brasil. Vivenciei o calvário enfrentado por pessoas humildes e de idade que se dirigiam ao Procon para tentar resolver problemas maliciosamente criados por companhias de telefonia, bancos e outros. Isso me revoltava e fez crescer ainda mais o meu interesse pela Defesa do Consumidor.
Ações em prol da coletividade
Atuamos em inúmeras ações civis públicas contra fornecedores que insistiam em lesar a coletividade. Dentre essa batalhas judiciais, vieram vitórias como a melhoria no atendimento bancário da capital, por meio do fornecimento de água, acesso aos banheiros e o atendimento preferencial imediato ao idoso, sendo esse último inédito no país. Ainda, a retirada de publicidades enganosas de fábricas e concessionárias de veículos, companhia de telefonia, redes de lojas de móveis e eletrodomésticos e outras. Mais recentemente, liminares para proibir aumento abusivo em plano de saúde, impedir a continuidade de apagões de energia elétrica e, por fim, a suspensão do aumento abusivo da tarifa de energia elétrica.
Infância e Consumo
Vivenciei a gratificante experiência de conhecer dezenas de pessoas, de diversas áreas de atuação e estados do país, que também estudavam sobre a publicidade infantil, quando então fui convidado pelo Instituto Alana (SP) a participar de reuniões com esse time. Dali, fundamos a Rede Brasileira Infância e Consumo (clique aqui pro site - missão da rede), que hoje agrega milhares de pessoas e repercute o tema cada vez mais.
A publicidade dirigida às crianças traz consequências desastrosas à sociedade, como a obesidade infantil, adultização e erotização precoce, consumismo exacerbado, estresse e superendividamento familiar, dentre outros. Assim, dada a relevância do tema, na qualidade de presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB de Rondônia, articulamos a aprovação de Campanha Nacional, aprovada por unanimidade no Conselho Federal da OAB. Em outra oportunidade, falaremos sobre o tema, expondo inclusive os bastidores dessa articulação que transcendeu o âmbito da OAB, tendo recebido apoio de dezenas de entidades de defesa do consumidor e da infância, das quais destaco o Instituto Alana e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), além da presença do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça no lançamento oficial da Campanha. Após, levamos o tema a diversos estados, por meio de palestras e entrosamento com a sociedade.
Energisa e o aumento abusivo em Rondônia
A forma que esse aumento foi realizado em dezembro último significou um verdadeiro absurdo. Pegou todos de surpresa, em véspera de Natal e férias. Jogo de cartas marcadas, que vamos expor melhor em breve. De antemão, o que tenho dito é que vencemos somente o primeiro round dessa luta ao ajuizamos, como Presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, em conjunto com os Ministérios Públicos Estadual e Federal e a Defensoria Pública, ação civil pública, na qual conseguimos suspender provisoriamente o aumento da tarifa.
Mas é preciso ir além, dialoguei com a equipe do atual Governador e com boa parte da nossa bancada federal recém eleita. Todos se comprometeram a comprar essa briga.
O Ministro de Minas e Energia, conforme divulgamos dias atrás, disse que vai reduzir as tarifas. Estou confiante, pois temos bons argumentos: a) produzimos energia para o país e herdamos os impactos ambientais e sociais das usinas; b) nossa energia é muito cara, o que é uma injustiça; c) a Energisa garantiu que não seria necessário aumentar a tarifa quando firmou o contrato; d) a forma que fez, impondo um aumento repentino e ilegal é uma verdadeira humilhação aos rondonienses; e) o Governador eleito se apresenta como amigo de Bolsonaro.
Dito isso, Rondônia tem que ser o primeiro Estado a conquistar a prometida redução! Tenho sugerido que a classe política dê as mãos para os autores da ação judicial de modo a somarmos forças a essa luta! A mobilização da sociedade, manifestos presenciais e nas redes sociais é ESSENCIAL!
Informações e Causas: consuma sem moderação!
Nas próximas publicações, vou tratar os detalhes das campanhas e ações e trazer informações atuais sobre os direitos que acredito mais interessar a vocês, a nós! Telefonia, internet, aviação, publicidade, alimentação, etc.
Quanto mais você conhece o seu direito, melhora a sua postura perante os fornecedores, exigindo respeito. Essa cultura, a longo prazo, reverberá positivamente, afinal, em países que a população protesta mais, existe mais respeito! Já falamos muito sobre isso e vamos replicar em breve esses textos.
Por isso, Consuma Informações e Compre Causas!!!
Pense nisso. Seja a mudança! Nos acompanhe e se achar a informação relevante, envie para seus familiares, amigos e colegas de profissão. Vamos estar atentos e inverter esse quadro de desrespeito, essa verdadeira INDÚSTRIA DE LESAR CONSUMIDORES que se instalou no país!
Vamos juntos! #SomosTodosConsumidores #JuntosSomosFortes #BlogdoTomasete
Abraço e até breve,
Gabriel Tomasete
Advogado e Militante do Direito do Consumidor
