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História da Luta contra a Energisa em RO

Faltando uma semana para o relatório final da CPI da Energisa》 saiba tudo isso e muito mais! O seu envolvimento é ESSENCIAL para os avanços!

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CPI da Energisa tem os trabalhos retomados hoje (07)

A pedido do presidente da CPI, Deputado Estadual Alex Redano, o advogado consumerista Gabriel Tomasete, elaborou denúncia e juntou documentos comprobatórios sobre ilegalidades cometidas pela atual companhia de energia elética em Rondônia.

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Apagão de energia gera indenização por danos sociais em R$ 8,1 milhões

Um “apagão” de energia elétrica ocorrido em Manaus (AM) na madrugada de 31/03/2017, que durou até as 14h do mesmo dia, resultou nessa semana na condenação da concessionária de energia elétrica ao pagamento de indenização por danos sociais no valor de R$ 8.160.000,00 (oito milhões, cento e sessenta mil reais)

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Em debate, deputados e especialistas defendem aprovação urgente do PL 3515/15, a favor do consumidor e contra o superendividamento

Um debate transmitido pelo Facebook, nesta terça-feira (2), com parlamentares e especialistas em direito do consumidor, tratou sobre o Projeto de Lei 3515/15, que teve pedido de urgência apresentado na semana passada na Câmara dos Deputados. 

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Recurso Protocolado: Aumento abusivo de energia
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É com imensa satisfação que retomo a comunicação
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Juíza Federal determina suspensão do aumento...
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Campanha da OAB/RO sobre publicidade infantil...

CONHEÇA SEUS DIREITOS!

Todo consumidor é fiscal de seus direitos e para que saiba fiscalizar é essencial que tenha informações adequadas que o permita impedir a violação por parte dos fornecedores.

DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR

Vida, saúde, segurança, educação, liberdade de escolha, informação adequada, proteção contra publicidade enganosa e abusiva, dentre outros

PROTEÇÃO CONTRATUAL

Cláusulas abusivas e contratos de adesão.

QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

Da Prevenção e da Reparação dos Danos.

SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E INFRAÇÕES PENAIS

Infrações no desempenho da função. Quando deixa de cumprir as tarefas para as quais é designado ou ainda usa do cargo para obter vantagens pessoais, entre outras.

PRÁTICAS COMERCIAIS

Oferta, publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas e banco de dados e cadastro de consumidores.

DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO

Tanto em individualmente como também coletivamente em juízo.
Ainda bem que existem pessoas como Dr. Gabriel Tomasete parabéns Dr. Agradecemos todo empenho e dedicação.
Excelente advogado e uma ótima pessoa!
Parabéns Gabriel, excelente iniciativa! Sucesso!

Parceiros

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