História da Luta contra a Energisa em RO
Faltando uma semana para o relatório final da CPI da Energisa》 saiba tudo isso e muito mais! O seu envolvimento é ESSENCIAL para os avanços!
CPI da Energisa tem os trabalhos retomados hoje (07)
A pedido do presidente da CPI, Deputado Estadual Alex Redano, o advogado consumerista Gabriel Tomasete, elaborou denúncia e juntou documentos comprobatórios sobre ilegalidades cometidas pela atual companhia de energia elética em Rondônia.
Apagão de energia gera indenização por danos sociais em R$ 8,1 milhões
Um “apagão” de energia elétrica ocorrido em Manaus (AM) na madrugada de 31/03/2017, que durou até as 14h do mesmo dia, resultou nessa semana na condenação da concessionária de energia elétrica ao pagamento de indenização por danos sociais no valor de R$ 8.160.000,00 (oito milhões, cento e sessenta mil reais)
Em debate, deputados e especialistas defendem aprovação urgente do PL 3515/15, a favor do consumidor e contra o superendividamento
Um debate transmitido pelo Facebook, nesta terça-feira (2), com parlamentares e especialistas em direito do consumidor, tratou sobre o Projeto de Lei 3515/15, que teve pedido de urgência apresentado na semana passada na Câmara dos Deputados.
Recurso Protocolado: Aumento abusivo de energia
É com imensa satisfação que retomo a comunicação
Juíza Federal determina suspensão do aumento...
Campanha da OAB/RO sobre publicidade infantil...
CONHEÇA SEUS DIREITOS!
DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR
PROTEÇÃO CONTRATUAL
QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E INFRAÇÕES PENAIS
Infrações no desempenho da função. Quando deixa de cumprir as tarefas para as quais é designado ou ainda usa do cargo para obter vantagens pessoais, entre outras.
PRÁTICAS COMERCIAIS
DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO
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