Urgente: Pandemia》 Projeto de Lei visa instituir a  moratória  em  contratos  essenciais, bancários,  securitários  e  educacionais  em  favor dos  consumidores  afetados  economicamente  pela pandemia  de  coronavírus  (COVID‐19)

Urgente: Pandemia》 Projeto de Lei visa instituir a moratória em contratos essenciais, bancários, securitários e educacionais em favor dos consumidores afetados economicamente pela pandemia de coronavírus (COVID‐19)

Recebemos agora cópia do PL, diretamente da assessora do Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Dra. Sophia Vial, consumerista experiente, que presidiu até pouco tempo atrás a associação Procon Brasil.

0
0
0
s2sdefault
powered by social2s
LIVE sobre a Suspensão dos Cortes de Energia Elétrica por 90 dias reuniu Consumeristas do país.

LIVE sobre a Suspensão dos Cortes de Energia Elétrica por 90 dias reuniu Consumeristas do país.

Nesta quarta-feira (25), os advogados Gabriel Tomasete (RO) e Rodrigo Palomares (MT), debateram ao vivo no Instagram sobre a COVID-19 e a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que, dentre outros pontos, suspendeu o CORTE de ENERGIA por 90 dias no país. O debate durou uma hora, contou com a participação de centenas de pessoas, dentre estudantes de Direito, população em geral e destacados juristas, como o advogado capixaba Marcos Dessaune, autor da tese “Desvio Produtivo do Consumidor”.

0
0
0
s2sdefault
powered by social2s
CORONAVÍRUS: Justiça Federal nega pedido e APAGÕES podem continuar sem penalidades

CORONAVÍRUS: Justiça Federal nega pedido e APAGÕES podem continuar sem penalidades

Por transparência, informamos que foi negado o pedido de liminar para o restabelecimento de multa à Energisa em caso de apagões ou quedas de energia elétrica, principalmente no período de isolamento social para conter a pandemia do coronavírus.

0
0
0
s2sdefault
powered by social2s
COVID-19: Rondônia em Calamidade Pública

COVID-19: Rondônia em Calamidade Pública

Às 23h:43min do dia 20 de março de 2020, o Governo de Rondônia cedeu a evidente gravidade da situação emergencial ocasionada pelo avanço da COVID-19 e assinou o Decreto que declara a Calamidade Pública no Estado, para fins de prevenção, enfrentamento e combate a evolução do coronavírus no Brasil. 

0
0
0
s2sdefault
powered by social2s
CORONAVÍRUS: advogados pedem fim dos apagões de energia em Rondônia

CORONAVÍRUS: advogados pedem fim dos apagões de energia em Rondônia

O pedido de proibição de apagões e quedas sob pena de multas pesadas à Energisa foi protocolado nesta quinta-feira (19) pelo Escritório de Advocacia Oliveira & Tomasete, que atua em defesa do consumidor para uma das autoras da ação civil pública que tramita desde 2015 na Justiça federal. A petição baseia-se também na pandemia do COVID-19, já que os consumidores dependerão ainda mais da energia elétrica – serviço público essencial - ao ficar em suas casas.

0
0
0
s2sdefault
powered by social2s