Image

Apagão de energia gera indenização por danos sociais em R$ 8,1 milhões

Um “apagão” de energia elétrica ocorrido em Manaus (AM) na madrugada de 31/03/2017, que durou até as 14h do mesmo dia, resultou nessa semana na condenação da concessionária de energia elétrica ao pagamento de indenização por danos sociais no valor de R$ 8.160.000,00 (oito milhões, cento e sessenta mil reais)

Image

Em debate, deputados e especialistas defendem aprovação urgente do PL 3515/15, a favor do consumidor e contra o superendividamento

Um debate transmitido pelo Facebook, nesta terça-feira (2), com parlamentares e especialistas em direito do consumidor, tratou sobre o Projeto de Lei 3515/15, que teve pedido de urgência apresentado na semana passada na Câmara dos Deputados. 

Image

Super Live Nacional - SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: Urgência do PL 3515

Cidadãos superendividados: Estresse familiar, vida indigna (até suicídio) 》》 economia prejudicada 》 bola de neve ❄️

?? Superendividamento: live reúne deputados e juristas em debate nacional sobre a urgência do Projeto de Lei 3515/2015

Image

Direito do Consumidor: mensalidades escolares serão debatidas por juristas em Live

Nessa quarta-feira (13), às 20h, (horário de Brasília), o advogado consumerista Gabriel Tomasete mediará debate ao vivo em live no seu perfil do Instagram (@gabrieltomasete) sobre um assunto que tem sido grande foco de debates na área de direito do consumidor nestes tempos de pandemia, as mensalidades escolares.
Image
Recurso Protocolado: Aumento abusivo de energia
Image
É com imensa satisfação que retomo a comunicação
Image
Juíza Federal determina suspensão do aumento...
Image
Campanha da OAB/RO sobre publicidade infantil...

CONHEÇA SEUS DIREITOS!

Todo consumidor é fiscal de seus direitos e para que saiba fiscalizar é essencial que tenha informações adequadas que o permita impedir a violação por parte dos fornecedores.

DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR

Vida, saúde, segurança, educação, liberdade de escolha, informação adequada, proteção contra publicidade enganosa e abusiva, dentre outros

PROTEÇÃO CONTRATUAL

Cláusulas abusivas e contratos de adesão.

QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

Da Prevenção e da Reparação dos Danos.

SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E INFRAÇÕES PENAIS

Infrações no desempenho da função. Quando deixa de cumprir as tarefas para as quais é designado ou ainda usa do cargo para obter vantagens pessoais, entre outras.

PRÁTICAS COMERCIAIS

Oferta, publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas e banco de dados e cadastro de consumidores.

DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO

Tanto em individualmente como também coletivamente em juízo.
Ainda bem que existem pessoas como Dr. Gabriel Tomasete parabéns Dr. Agradecemos todo empenho e dedicação.
Excelente advogado e uma ótima pessoa!
Parabéns Gabriel, excelente iniciativa! Sucesso!

Parceiros

Image
Image
Image