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Especialista fala sobre a CPI da Energisa: ‘‘Nunca ouvi tanto a palavra consumidor quanto agora’’

Gabriel Tomasete é advogado e um dos maiores expoentes civis quando o tema é defesa do consumidor. Ele denuncia há anos o Procon regional, que, de acordo com ele, nunca havia aplicado sequer uma única multa
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ENERGISA: O MANIFESTO JURÍDICO PELA SOCIEDADE DE RONDÔNIA

Atrocidades sociais cometidas pela ENERGISA e possibilidade de rescisão contratual, foram dois dos pontos levantados pelo advogado Gabriel Tomasete em Manifesto Jurídico entregue ao Ministro de Minas e Energia.
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Justiça Federal proibia apagões em Rondônia, mas volta atrás após MP informar que o fornecimento se encontrava regular

Além de determinar à empresa que mantivesse o fornecimento na rede elétrica de Rondônia, imputou multa por hora de interrupção caso houvesse o descumprimento da decisão.
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Congresso Nacional convida advogado de RO para falar sobre Superendividamento do consumidor

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o nome do advogado Gabriel Tomasete, para tratar em audiência pública sobre a disciplina do crédito ao consumidor, bem como sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.  

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Recurso Protocolado: Aumento abusivo de energia
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É com imensa satisfação que retomo a comunicação
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Juíza Federal determina suspensão do aumento...
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Campanha da OAB/RO sobre publicidade infantil...

CONHEÇA SEUS DIREITOS!

Todo consumidor é fiscal de seus direitos e para que saiba fiscalizar é essencial que tenha informações adequadas que o permita impedir a violação por parte dos fornecedores.

DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR

Vida, saúde, segurança, educação, liberdade de escolha, informação adequada, proteção contra publicidade enganosa e abusiva, dentre outros

PROTEÇÃO CONTRATUAL

Cláusulas abusivas e contratos de adesão.

QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

Da Prevenção e da Reparação dos Danos.

SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E INFRAÇÕES PENAIS

Infrações no desempenho da função. Quando deixa de cumprir as tarefas para as quais é designado ou ainda usa do cargo para obter vantagens pessoais, entre outras.

PRÁTICAS COMERCIAIS

Oferta, publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas e banco de dados e cadastro de consumidores.

DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO

Tanto em individualmente como também coletivamente em juízo.
Ainda bem que existem pessoas como Dr. Gabriel Tomasete parabéns Dr. Agradecemos todo empenho e dedicação.
Excelente advogado e uma ótima pessoa!
Parabéns Gabriel, excelente iniciativa! Sucesso!

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