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LIVE sobre a Suspensão dos Cortes de Energia Elétrica por 90 dias reuniu Consumeristas do país.

Nesta quarta-feira (25), os advogados Gabriel Tomasete (RO) e Rodrigo Palomares (MT), debateram ao vivo no Instagram sobre a COVID-19 e a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que, dentre outros pontos, suspendeu o CORTE de ENERGIA por 90 dias no país.
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COVID-19: Rondônia em Calamidade Pública

Às 23h:43min do dia 20 de março de 2020, o Governo de Rondônia cedeu a evidente gravidade da situação emergencial ocasionada pelo avanço da COVID-19 e assinou o Decreto que declara a Calamidade Pública no Estado, para fins de prevenção, enfrentamento e combate a evolução do coronavírus no Brasil.
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CORONAVÍRUS: Justiça Federal nega pedido e APAGÕES podem continuar sem penalidades

Por transparência, informamos que foi negado o pedido de liminar para o restabelecimento de multa à Energisa em caso de apagões ou quedas de energia elétrica, principalmente no período de isolamento social para conter a pandemia do coronavírus.
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CORONAVÍRUS: advogados pedem fim dos apagões de energia em Rondônia

O pedido de proibição de apagões e quedas sob pena de multas pesadas à Energisa foi protocolado nesta quinta-feira (19) pelo Escritório de Advocacia Oliveira & Tomasete, que atua em defesa do consumidor para uma das autoras da ação civil pública que tramita desde 2015 na Justiça federal.
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Recurso Protocolado: Aumento abusivo de energia
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É com imensa satisfação que retomo a comunicação
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Juíza Federal determina suspensão do aumento...
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Campanha da OAB/RO sobre publicidade infantil...

CONHEÇA SEUS DIREITOS!

Todo consumidor é fiscal de seus direitos e para que saiba fiscalizar é essencial que tenha informações adequadas que o permita impedir a violação por parte dos fornecedores.

DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR

Vida, saúde, segurança, educação, liberdade de escolha, informação adequada, proteção contra publicidade enganosa e abusiva, dentre outros

PROTEÇÃO CONTRATUAL

Cláusulas abusivas e contratos de adesão.

QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

Da Prevenção e da Reparação dos Danos.

SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E INFRAÇÕES PENAIS

Infrações no desempenho da função. Quando deixa de cumprir as tarefas para as quais é designado ou ainda usa do cargo para obter vantagens pessoais, entre outras.

PRÁTICAS COMERCIAIS

Oferta, publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas e banco de dados e cadastro de consumidores.

DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO

Tanto em individualmente como também coletivamente em juízo.
Ainda bem que existem pessoas como Dr. Gabriel Tomasete parabéns Dr. Agradecemos todo empenho e dedicação.
Excelente advogado e uma ótima pessoa!
Parabéns Gabriel, excelente iniciativa! Sucesso!

Parceiros

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